Desafios enfrentados por pessoas com TEA são debatidos em reunião com defensores públicos e representante da Assercond/SE
Em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, os defensores públicos do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Orlando Sampaio, Guilherme Cavalcanti e Augusta Bezerra, reuniram-se com o neuropsicólogo e presidente do Instituto TEA/SE e da ASSERCOND/SE, Wellington Souza. O encontro aconteceu na tarde da última quarta-feira (17), na sala de reunião da Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, no bairro Jardins, em Aracaju.
A reunião teve como objetivo discutir as principais demandas enfrentadas por pessoas neurodivergentes, especialmente aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e buscar alternativas para o fortalecimento da garantia de direitos desse público.
Entre os temas debatidos estiveram as dificuldades relacionadas aos planos de saúde, sobretudo a demora na autorização de tratamentos especializados, a insuficiência da rede credenciada e os desafios enfrentados pelas famílias para assegurar o comparecimento às consultas e terapias. Também foram relatadas situações em que os atendimentos são agendados em locais distintos e horários próximos, o que gera desgaste emocional e custos adicionais para as famílias, especialmente para as mães atípicas, que geralmente concentram as responsabilidades de cuidado e acompanhamento terapêutico.
No campo da educação, a reunião abordou os obstáculos encontrados por famílias para garantir, nas instituições privadas de ensino básico, o direito ao acompanhante especializado, previsto na Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana. Os participantes destacaram que a inclusão escolar deve ir além da matrícula, assegurando condições efetivas de permanência, acessibilidade, suporte adequado e participação plena dos estudantes no ambiente educacional.
Outro tema discutido foi a efetividade do benefício de desconto em passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com TEA que necessitam de assistência especial durante viagens. Foram apontadas dificuldades como exigências burocráticas excessivas, demora na análise dos pedidos e falta de informações claras por parte das companhias aéreas.
Para o defensor público e diretor do Núcleo, Orlando Sampaio, a reunião representou uma importante oportunidade de aproximação com entidades que atuam diretamente na defesa dos direitos das pessoas autistas. “O diálogo com instituições e profissionais que acompanham diariamente a realidade das pessoas com TEA é fundamental para que a Defensoria Pública compreenda os desafios enfrentados por essas famílias e possa atuar de forma cada vez mais eficiente na garantia de direitos. Nosso compromisso é fortalecer os mecanismos de proteção e promover soluções que assegurem dignidade, inclusão e acesso efetivo aos serviços essenciais”, destacou.
Ao final do encontro, os participantes reforçaram a importância da construção de ações conjuntas entre instituições públicas e sociedade civil para ampliar a efetivação dos direitos das pessoas com TEA e de suas famílias.
Por Débora Matos
