Defensoria Pública consegue bloqueio da conta do Estado para tratamento de assistido

Defensoria Pública consegue bloqueio da conta do Estado para tratamento de assistido   Portador de Diabetes e Osteonecrose precisa de 20 sessões de oxigenação hiperbárica   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Saúde, conseguiu o bloqueio judicial para que a dona de casa Gilma Santos Silva possa fazer o tratamento …

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Membros da Defensoria Pública prestigiam posse da procuradora geral do Estado

Membros da Defensoria Pública prestigiam posse da procuradora geral do Estado    Maria Aparecida Gama foi empossada na manhã de hoje, 27, no Auditório da PGE   O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, representou a Defensoria Pública do Estado ao compor a mesa de honra ao lado das demais autoridades na posse …

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Defensoria Pública pede o fim da revista vexatória nos presídios de Sergipe

Defensoria Pública pede o fim da revista vexatória nos presídios de Sergipe   Ação Civil Pública pleiteia a implantação de aparelhos tecnológicos como scanners e outros em todas as unidades prisionais     A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Execuções Penais, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do …

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Homem recorre à Defensoria Pública para ser nomeado curador de sua tia

Homem recorre à Defensoria Pública para ser nomeado curador de sua tia      A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio do defensor público Guilherme Cavalcanti, ajuizou Ação de Interdição com Antecipação de Tutela para que Marcelo Conceição Vidal fosse nomeado curador de sua tia de 77 anos, Maria José Teodósio da Cruz. …

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Filha de assistida agradece à Defensoria Pública por conseguir UTI para sua mãe

Filha de assistida agradece à Defensoria Pública por conseguir UTI para sua mãe   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio do Núcleo da Saúde, ingressou com Ação Condenatória com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Estado de Sergipe para garantir uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a …

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Secretário de Justiça pede apoio da Defensoria Pública para criação de Centrais de Alternativas Penais

Secretário de Justiça pede apoio da Defensoria Pública para criação de Centrais de Alternativas Penais   Projeto visa à redução da superlotação nos presídios com a filtragem maior dos casos que podem evitar encarceramento, além de vídeos audiências e tornozeleiras      O defensor público geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda esteve reunido na manhã da última …

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Defensoria Pública obtém liminar que garante a permanência de artesãos na Orla

Defensoria Pública obtém liminar que garante a permanência de artesãos na Orla     Cerca de 27 artesãos que comercializam no Calçadão da Orla de Atalaia e, que foram impedidos pela Emsetur de expor suas mercadorias, vão poder continuar o seu comércio após liminar deferida mediante Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado …

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IX JORNADA DE DEBATES SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Realizado anualmente pela unidade de negócios FISCOSOFT da Thomson Reuters no Brasil (vertical Tax & Accounting Information), o evento tem como principal objetivo discutir os temas polêmicos e controvertidos do Direito Tributário e apresentar os novos rumos da legislação e seus impactos no dia a dia dos contribuintes. O evento acontece no  Hotel InterContinental São Paulo, …

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Primeiro Seminário de Direito das Famílias da Defensoria Pública

O seminário terá palestras sobre o Novo Código de Processo Civil e as principais alterações no âmbito das ações de família.O evento, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tem como objetivo discutir questões atuais do Direito das Famílias, como a Nova Lei da Guarda Compartilhada, a Multiparentalidade e as Novas Formas de …

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Parabéns Defensor Público!

 Parabéns Defensor Público!   O Subdefensor Público-Geral, Raimundo José Oliveira Veiga parabeniza todos os Defensores Públicos pelos grandes serviços prestados à sociedade.      

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