NOTAS RÁPIDAS: Subdefensor Geral prestigia solenidade de implatação das Turmas Recursais

 

O Tribunal de Justiça do Estado realizou a solenidade de instalação da 1ª e 2ª Turmas Recursais e da Turma de Uniformização das Turmas Recursais. O evento, que contou com a presença do Subdefensor Público Geral, Jesus Jairo Lacerda – que representou o Defensor Público Geral, Vinícius Menezes Barreto, aconteceu na manhã de hoje (3), no Fórum Gumersindo Bessa.

 

As Turmas Recursais foram instituídas pela Lei Complementar nº 362 de 30 de Março de 2022 e a Uniformização de Procedimentos está disposta na Resolução nº 28/2022, regulamentada pela Portaria Normativa GP1 28/2023.

 

Na oportunidade, foram empossados também os presidentes e membros das Turmas Recursais.

 

Prestigiaram também a solenidade, os defensores públicos Clarete Ribeiro e Edgar patrocínio.

 

Fotos: Raphael Faria/TJSE