Ano 2011
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RESOLUÇÃO Nº 001.2011 – RECESSO FORENSE – ALTERADA VPublicado no DOE em |
Regulamenta critérios para o sorteio do recesso forense e regras do plantão, e outras disposições |
Resolução N.º 002, de 18.11.2011Publicado no DOE em |
Regulamenta critérios para o III Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Púbico Substituto e outras disposições |
RESOLUÇÃO Nº 003.2011 – DIÁRIAS – ALTERADA IIIPublicado no DOE em 22.11.2011 |
Dispõe sobre concessão de diárias dos membros e servidos da Defensoria Pública do Estado de Sergipe e dá outras providências |
RESOLUÇÃO Nº 004.2011 – FLAGRANTE – ALTERADA IPublicado no DOE em 22.08.2011 |
Revoga a Resolução n.º 002/2007, altera a nomenclatura, organização, competência e funcionamento do Núcleo Especializado de Acompanhamento de Prisões em Flagrante Delito e Inquéritos Policiais, passando a ter a nomenclatura de Núcleo de Flagrante Delito e Acompanhamento a Presos Provisórios |
Resolução N.º 005, de 07.11.2011Publicado no DOE em |
Dispõe acerca da organização e funcionamento do Núcleo Especializado de Acompanhamento de Inquérito Administrativo, em conformidade com a Lei Complementar Estadual n.º 183 de 2010 e dá outras providências |
Resolução N.º 006, de 28.11.2011Publicado no DOE em |
Altera a redação dos arts. 11, §7º, e 23 da Resolução n.º 002/2011 que dispõe sobre o Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público Substituto e dá outras providências |
Resolução N.º 007, de 28.11.2011Publicado no DOE em |
Dispõe sobre a matrícula de identificação do Defensor Público juntos aos Cadastros na Instituição e nos Órgãos Públicos e Judiciais |
