Defensoria Pública pede esclarecimentos à DESO sobre suspensão de fornecimento de água   Após inúmeras reclamações decorrentes da falta de água, a Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Defesa do Consumidor, expediu ofício à Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), a fim de que seja esclarecido o prazo de aviso prévio de corte …

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Presidente do TJSE diz que Defensoria Pública é a forma de se fazer direitos humanos e reforça ampliação de defensores em todas as comarcas   Empossado no último dia 1º, no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o   desembargador Edson Ulisses de Melo destaca a importância da Defensoria Pública e …

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Defensores Públicos recebem a visita do corregedor geral do Ministério Público, Eduardo D´Avila   O defensor público geral, José Leó Neto; a subcorregedora geral, Andreza Tavares e o defensor público auxiliar da Defensoria Geral, Luciano Mello, receberam na manhã desta quarta-feira (3), o corregedor geral do Ministério Público do Estado, procurador Eduardo D’Avila.   Segundo …

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Defensoria Pública obtém liminar que suspende reintegração de posse na Ocupação João Mulungu   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Bairros, obteve liminar de suspensão de reintegração de posse, que seria cumprida em 19 de janeiro, em favor da Ocupação João Mulungu, em Aracaju. O pedido foi deferido pelo …

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Após recesso, Defensoria Pública retoma atendimento nos Fóruns e Juizados   Durante o período de recesso forense – 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 -, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe realizou atendimento em regime de plantão para casos considerados urgentes. O recesso encerra nesta quarta-feira (6), e o …

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Defensoria Pública solicita gratuidade de retificação de registro civil de pessoas trans e Corregedoria do TJSE acata pedido   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social (NUDEDH), solicitou à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio de requerimento administrativo, …

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Defensoria Pública e Entidades Negras de Sergipe avaliam conjuntura da pós-eleição em Sergipe e perspectivas para 2021   A Defensoria Pública do Estado, através da Comissão de Enfrentamento a Desigualdade Social e ao Racismo Estrutural, participou do Fórum de Entidades Negras de Sergipe no último dia 26, na Área Externa da Punhos de Ouro, no …

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Defensoria ajuíza ACP para que planos de saúde esclareçam individualmente a cada usuário suspensão de reajustes e pede ressarcimento dos valores pagos indevidamente   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face dos planos Unimed Sergipe, Hapvida e Plamed para que informem aos …

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