Defensoria Pública obtém liminar que obriga Plano de Saúde Select a realizar procedimentos médicos negados aos beneficiários A Defensoria Pública de Sergipe (DPSE), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência em face da Select Operadora de Planos de Saúde, após uma sequência …
Defensoria Pública realiza eleição para escolha do novo defensor público-geral nesta sexta-feira, 4 A Defensoria Pública de Sergipe (DPSE) realiza nesta sexta-feira, 4, a eleição para a escolha do novo defensor público-geral, que cumprirá mandato no biênio 2026/2028. A votação eletrônica ocorrerá das 7h às 17h. As defensoras e os defensores públicos receberão no e-mail …
Defensoria Pública obtém decisão judicial como custos vulnerabilis para proteger 32 idosos do Lar Isaías Gileno Justiça acata os pedidos da DPSE, determina a realização de um novo laudo técnico e a comprovação de vagas em outras instituições antes de transferir os idosos Em uma decisão considerada relevante para a proteção dos direitos da pessoa …
DPSE encerra Agosto Lilás com ações do projeto “Voz Delas” no Prefem A informação que orienta, o acolhimento que escuta e a oportunidade de recomeçar. Foi com esse propósito que a Defensoria Pública de Sergipe (DPSE) encerrou a programação do Agosto Lilás com uma série de atividades do projeto “Voz Delas: Acolher para Transformar”, realizadas …
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DPSE e Adpese participam da 25ª Parada LGBT+ A Defensoria Pública de Sergipe (DPSE) esteve presente na 25ª Parada LGBT+ realizada no domingo (30), na Orla de Atalaia, em Aracaju. A participação, em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Sergipe (Adpese), reafirmou o compromisso institucional com a promoção da cidadania, da …
Defensoria Pública participa de reunião interinstitucional sobre revisão do Plano Diretor de Aracaju A Defensoria Pública de Sergipe (DPSE) participou de uma reunião interinstitucional voltada ao debate sobre a participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju. Representaram a Instituição, as defensoras públicas Marcelle Pereira, do Núcleo de …
Defensoria Pública participa da abertura do III Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos A Defensoria Pública de Sergipe (DPSE) participou, na manhã de segunda-feira (17), da solenidade de abertura do III Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos (NEPRIN), realizada no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE). Representando o defensor público geral, Leó Neto, esteve …
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Pessoas com deficiência: Defensoria Pública propõe ACP em face do Município de Aracaju Entre os pedidos, que o Município de Aracaju se abstenha de exigir, de forma absoluta, a presença física da pessoa com deficiência Diante de relatos de mães atípicas sobre as dificuldades enfrentadas no uso do transporte coletivo para resolver questões essenciais relacionadas …
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Seminário sobre protagonismo das mulheres negras conta com a participação da DPSE A Defensoria Pública de Sergipe, por meio do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial, participou no dia 31 de julho, no auditório da CAASE, do seminário “Democracia e Construção Política: Contribuições das Mulheres Negras na Consolidação dos Direitos Fundamentais”, promovido …
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Defensoria Pública realiza inspeção no Lar Dulce Lar A Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPSE), por meio do Núcleo da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou uma inspeção na Associação Lar Dulce Lar, localizada na Rodovia Ecologista Chico Mendes, no bairro Areia Branca, em Aracaju. A ação foi realizada em conjunto com …
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