Defensoria Pública participa da instalação do Núcleo de Garantias em Sergipe Na manhã desta quinta-feira, 21, foi instalado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, o Núcleo de Garantias de Sergipe, unidade que marca a implementação do juiz das garantias em todo o Estado. A Defensoria Pública esteve presente na solenidade, representada pelo defensor público-geral, Leó …

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Defensoria Pública participa da abertura da “Semana da Pauta Verde do TJSE” A Defensoria Pública, representada pelo defensor público Gustavo Dantas Carvalho, participou nesta segunda-feira (18), da abertura da “Semana da Pauta Verde”, evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade reuniu magistrados, representantes …

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Defensoria Pública participa de Seminário sobre gestão de bens e patrimônio A Defensoria Pública do Estado participou no período de 12 a 15 de agosto, do Seminário “Bens Móveis, Imóveis e Ativos Intangíveis”, evento realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), voltado ao aperfeiçoamento da gestão patrimonial no serviço público. A Instituição foi representada …

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Defensoria Pública participa da abertura do I Fórum Sergipano de Violência Doméstica A Defensoria Pública do Estado participou, na quinta-feira (14), da solenidade de abertura do I Fórum Sergipano de Violência Doméstica (Fovid), promovido pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento foi realizado no auditório do TJSE e reuniu …

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Defensoria Pública participa de mais uma edição do Ciranda em Sergipe A Defensoria Pública do Estado de Sergipe marcou presença na quarta-feira (6), no município de Muribeca, durante mais uma edição do Programa Ciranda, iniciativa promovida pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A ação …

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Defensoria Pública defende a não penhora de salário por dívida em Sustentação Oral no STJ A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Assistência aos Tribunais Superiores (NAJTS), fez Sustentação Oral em defesa da não penhora de salário dentro do Tema 1230, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Sessão de Julgamento …

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A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, está acompanhando e apurando as circunstâncias da morte de Luiz Maghave de Souza, 37 anos, pessoa em situação de rua atingida com disparos de arma de fogo por um policial militar. Segundo o defensor público e diretor do Núcleo de Direitos …

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Expediente suspenso dia 11 de agosto A Defensoria Pública do Estado informa que não haverá expediente no dia 11 de agosto, nas Centrais e demais unidades de atendimento da Instituição nos Fóruns e Juizados da Capital e Interior.

Defensoria Pública de Sergipe processa Arthur do Val por discursos de ódio e preconceito contra o povo sergipano A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social (NUDEDH), ajuizou no último dia 23 de julho, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de …

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