Defensoria pública retoma atividades nos Fóruns e Juizados da Capital e Interior   As unidades de atendimento da Defensoria Pública do estado de Sergipe, localizadas nos fóruns e Juizados da capital e interior, retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira (14). Os horários seguirão o expediente da instituição, das 7h às 13h, na capital e das …

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Leó Neto é reeleito Defensor Público Geral com 100% dos votos dos membros da Defensoria Pública   O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe realizou nesta terça-feira, 25, a eleição para escolha do Defensor Público Geral para o Biênio 2020/2022. A votação foi eletrônica e o pleito contou com a participação de …

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Defensoria Pública faz sustentação oral junto ao STF no habeas corpus coletivo em favor de socioeducandos de unidades de internação   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Criança e do Adolescente, realizou Sustentação Oral junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja dada procedência à Ação Constitucional de Habeas …

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Covid19: Defensoria Pública ingressa com ACP contra Município de Aracaju para regulamentar Lei Municipal de doação de alimentos     A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Aracaju para que seja regulamentada, no prazo de 15 dias, a Lei …

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Defensoria Pública obtém liminar em favor de usuários do Ipesaúde para tratamento e exames de Covid-19   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do Ipesaúde para garantir aos usuários tratamento médico e exames de Covid-19, independentemente de carência e inadimplência.   …

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Defensoria Pública entra com Ação Civil Pública em favor das famílias da Ocupação Mangabeiras   A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Bairros, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Aracaju para que realoque ou conceda auxílio moradia às famílias da Ocupação Mangabeiras que se enquadram nos …

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Covid-19: Defensoria Pública realiza conciliações e mediações por videoconferência para solução de conflitos familiares   Em virtude da suspensão das audiências presenciais por conta da pandemia do novo coronavirus, e objetivando solucionar os conflitos familiares de forma extrajudicial, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Central de Mediação e Conciliação, vem realizando sessões …

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