DEFENSOR PÚBLICO NA SUA COMUNIDADE

“DEFENSOR PÚBLICO NA SUA COMUNIDADE”

 

O Defensor Público não só garante a universalização do acesso do cidadão à justiça, por meio do ajuizamento de ações, é também um agente de transformação social, devendo imergir nas comunidades mais carentes e buscar a diminuição das desigualdades sociais, a efetivação de direitos e a resolução de conflitos. É nesse ínterim que se insere o objeto deste projeto, que levará o Defensor Público ao seio das comunidades mais carentes do Estado, para vivenciar as mazelas dos cidadãos ali residentes e orientá-los, atuando como um agente modificador da condição de vida da comunidade visitada. O projeto destina-se inicialmente às comunidades carentes da grande Aracaju, com a intenção de que em um futuro próximo seja levado aos demais Municípios do Estado, tudo obedecendo a um cronograma previamente definido pela Defensoria em conjunto com representantes da comunidade destinatária dos serviços a serem prestados. Assim, os objetivos deste projeto, em síntese, é aproximar a figura do Defensor Público do cidadão carente de recursos financeiros, o qual é a razão de existir da Instituição e efetivar o dever do Defensor de ser agente de transformação social, levando-o ao seio da comunidade que por ele é assistida.

 

DA METODOLOGIA DO PROJETO

 

O projeto desenvolver-se-á em comunidades carentes inicialmente na grande Aracaju, atendendo a cronograma previamente estabelecido. A primeira comunidade selecionada para receber o projeto foi a do 17 de Março, pelas peculiaridades e carência do local. O primeiro evento dar-se-á no dia 09/05/2015, das 8:30 hs às 17:00 hs, com o fechamento dos portões para o público às 16:00 hs.

 

Conta com a presença ativa dos Núcleos da Defensoria e suas atividades:

 

a) Núcleo de 1º Atendimento

 

Prestará orientação e fará encaminhamentos na área de família e sucessões, bem como ajuizará ações relacionadas a essas matérias, quando o assistido portar todos os documentos necessários;

 

b) Núcleo da Saúde

 

Prestará orientação acerca dos direitos dos assistidos; relacionará os documentos necessários para eventuais ações futuras; tentará viabilizar soluções administrativas para os problemas apresentados, bem como promoverá agendamentos para atendimentos futuros na Central Diva Costa; c) Núcleo da Mulher – prestará orientação individualizada, fará agendamentos e encaminhamentos e distribuirá cartilhas; d) Núcleo do Consumidor – prestará orientação individualizada, fará agendamentos e encaminhamentos e distribuirá cartilhas; e) Núcleo de Bairros e Direitos Humanos– Prestarão orientações aos assistidos acerca dos direitos relacionados à posse, propriedade e aluguel social, saneamento básico e energia elétrica (infra-estrutura do bairro), bem como orientação aos idosos, portadores de deficiência etc; f) Núcleo de Execução Penal e Núcleo de Flagrantes e Acompanhamento a Presos Provisórios – Prestarão orientações aos familiares de processados e apenados acerca da situação processual narrada; g) Central de Conciliação – Realizará audiências de conciliação e mediação, buscando acordos, para posterior homologação em matéria de família, mormente relacionados à Pensão Alimentícia; h) CIAPS – Fará orientação e encaminhamentos em matéria de Registro Civil (2ª via de certidões de nascimento, óbito etc).

 

ILHAS DE ATENDIMENTO

 

Serão ilhas de atendimentos especificas para cada um dos núcleos relacionados supra, portanto haverá um setor de triagem na entrada do local, o qual fará o encaminhamento devido entregando a senha respectiva; – No dia do evento serão distribuídas camisas com a logo do projeto para os participantes da Defensoria, as quais devem ser guardadas para eventos futuros; – Todos os Defensores participantes deverão levar o seu note book carregado, para prestarem atendimentos. Além disso, o Coordenador deverá levar o modem que foi disponibilizado para cada núcleo, para acesso a internet; – Será disponibilizado almoço, para aqueles que forem trabalhar o dia inteiro no evento, desde que tenha sido solicitado previamente, conforme contato que vem sendo mantido pela coordenação do projeto; – Será disponibilizado transporte pela Defensoria, o qual sairá da Central de Atendimento às 7:30 hs da manhã do dia 09/05 e retornará à Central por volta das 17hs, desde que os nomes também tenham sido informados previamente à Coordenação do Projeto; – Após a finalização do evento, os Coordenadores dos núcleos serão contactados para relatarem as peculiaridades da demanda no local, a fim de serem planejadas outras ações específicas na mesma comunidade “adotada”, para que somente após tais ações, o projeto ser dirigido a outra comunidade.

 

ATUAÇÕES DO PROJETO  (Clique nos links )

 

07 de maio de 2015

https://www.defensoria.se.def.br/?p=9655

 

08 de maio de 2015

https://www.defensoria.se.def.br/?p=9674

 

11 de maio de 2015
https://www.defensoria.se.def.br/?p=9691 

 

28 de setembro de 2015

https://www.defensoria.se.def.br/?p=11406

 

02 de outubro de 2015

https://www.defensoria.se.def.br/?p=11425

 

04 de outubro de 2015

https://www.defensoria.se.def.br/?p=11428

 

04 de outubro de 2015

https://www.defensoria.se.def.br/?p=11489

 

13 de maio de 2016

https://www.defensoria.se.def.br/?p=13153

 

20 de maio de 2016

https://www.defensoria.se.def/?p=13227

 

31 de março de 2017

https://www.defensoria.se.def.br/?p=15719

 

06 de abril de 2017

https://www.defensoria.se.def.br/?p=15784

 

08 de abril  de 2017

https://www.defensoria.se.def.br/?p=15817

 

08 de abril  de 2017

https://www.defensoria.se.def.br/?p=15933

 

11 de maio de 2017

https://www.defensoria.se.def.br/?p=16147

 

17 de maio de 2017

https://www.defensoria.se.def.br/?p=16199

 

28 de agosto de 2017

https://www.defensoria.se.def.br/?p=17068

 

03 de abril de 2018

https://www.defensoria.se.def.br/?p=18740

 

11 de abril de 2018

https://www.defensoria.se.def.br/?p=18819

 

14 de maio de 2018

https://www.defensoria.se.def.br/?p=19258

 

24 de maio de 2018

https://www.defensoria.se.def.br/?p=19605

 

28 de maio de 2018

https://www.defensoria.se.def.br/?p=19615

 

20 de novembro de 2018

https://www.defensoria.se.def.br/?p=18088

 

27 de novembro de 2018

https://www.defensoria.se.def.br/?p=18233

 

13 de maio de 2019

https://www.defensoria.se.def.br/?p=23217

 

13 de junho de 2019

https://www.defensoria.se.def.br/?p=23631

 

29 de julho de 2019

https://www.defensoria.se.def.br/?p=16857

 

 

 

Para saber mais sobre o projeto, envie uma mensagem no Fale Conosco!

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