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2026

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21/01/2026RESOLUÇÃO Nº 001.2026 – ACRESCENTAM-SE OS PARAGRAFOS 1º 2º E 3º AO ART. 10 DA RES. 18.2025 ACERVO SEMANA COM MENOS DE 5 DIAS UTEIS
26/02/2026RESOLUÇÃO Nº 002.2026 – NÚCLEO DO MEIO AMBIENTE
02/02/2026RESOLUÇÃO Nº 003.2026 – ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N. 003.2018 001.2024 E 018.2025
20/02/2026RESOLUÇÃO Nº 004.2026 – ELEICÃO CONSELHO SUPERIOR
19/02/2026RESOLUÇÃO N.º 005.2026 – ALTERA A RESOLUCÃO Nº 02.2022 ATUALIZAÇÃO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
09/03/2026RESOLUÇÃO Nº 006.2026 – ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002.2026
05/05/2026RESOLUÇÃO Nº 007.2026 – REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.014.2022 NÚCLEO DE ASSISTENCIA JURÍDICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NAJT
05/05/2026RESOLUÇÃO Nº 008.2026 – CRIA A DP DA 3ª TURMA SUPERIOR DO TJ.SE
05/05/2026RESOLUÇÃO Nº 009.2026 – CRIA A DP DA 4ª TURMA SUPERIOR DO TJ.SE
05/05/2026RESOLUÇÃO Nº 010.2026 – CRIA DP DA 5ª TURMA SUPERIOR DO TJ.SE
05/05/2026RESOLUÇÃO Nº 011.2026 – CRIA A DP DA 6ª TURMA SUPERIOR DO TJ.SE
05/05/2026RESOLUÇÃO Nº 012.2026 – CRIA A DP DE REVISÃO CRIMINAL
05/05/2026RESOLUCÃO Nº 013.2026 – ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004.2025 ITINERANTE
05/05/2026RESOLUCÃO Nº 014.2026 – NUCLEO PESSOA EM SITUACAO DE RUA
06/05/2026RESOLUCÃO Nº 015.2026 – AUXILIO SAÚDE
07/05/2026RESOLUÇÃO Nº 016.2026 – NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR
21/05/2026RESOLUCÃO Nº 017.2026 PARCELA DE VALORIZAÇÃO POR TEMPO DE ANTIGUIDADE NA CARREIRA PVTAC
10/06/2026RESOLUCÃO Nº 018.2026 – AUXÍLIO SAÚDE
10/06/2026RESOLUCÃO Nº 019.2026 – ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 012.2014 – SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA



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